Dra. Isabel Ferreira
Isabel Ferreira chegou a um patamar da sua vida profissional que dispensa quaisquer apresentações. Nascida em Moçambique, foi em Bragança que a cientista que, hoje, é, indiscutivelmente, considerada uma das mais influentes e dinâmicas na investigação agroalimentar, cresceu.
Professora Coordenadora Principal do Instituto Politécnico de Bragança, é, também, diretora do Centro de Investigação de Montanha e coordena, ainda, o Conselho Científico de Ciências Naturais e do Ambiente da Fundação Portuguesa para a Ciência e a Tecnologia. Licenciada em Bioquímica pela Universidade do Porto, mestre, doutorada e agregada em Química pela Universidade do Minho, Isabel Ferreira tem-se distinguido ao longo dos anos em virtude da investigação científica que conduz em química e tecnologia de produtos naturais, nutracêuticos, alimentos funcionais e aditivos naturais, tendo já criado uma base de dados derivada dos resultados obtidos através dos seus estudos em centenas de espécies de cogumelos e plantas, não só da região transmontana, mas originárias de todo o mundo. Notabilizou-se, também, no estudo exaustivo de moléculas com “propriedades bioativas” e os resultados granjeados através de “alimentos funcionais e ingredientes de base natural” captaram a atenção e o reconhecimento dos seus pares.
Atualmente, a investigadora integra, também, o Conselho Consultivo da Fundação de Ciência – Flanders da Bélgica e a Comissão de Peritos de acompanhamento dos Programas Quadro Europeus, sendo uma das cientistas mais citadas internacionalmente, até porque Isabel Ferreira foi distinguida, consecutivamente, nos últimos cinco anos, na “Essential Science Indicators”, um dos mais prestigiados indicadores da qualidade de investigação.
Convidada a integrar o XXII Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa, Isabel Ferreira assumiu a Secretaria de Estado da Valorização do Interior a 26/10/2019. Função que desempenha até aos dias de hoje.
É MAIS AQUILO QUE NOS UNE DO QUE O QUE NOS SEPARA
A crise pandémica que vivemos apanhou o mundo desprevenido. De um dia para o outro as cidades esvaziaram-se, os hospitais entraram em atividade a níveis críticos, a economia global entrou numa espécie de hibernação forçada. Ninguém estava preparado para os perigos e consequências desta alteração radical e quase instantânea.
Contudo, as prioridades do Governo Português foram desde o primeiro momento claras: garantir a melhor resposta do SNS e apoiar os seus profissionais, proteger as pessoas e os seus rendimentos e apoiar as empresas. E nada disto é possível sem a colaboração e empenho de todos.
Quando foi detetado o primeiro infetado com COVID-19 na China, ainda em 2019, seria difícil imaginar as proporções que este surto pandémico está a atingir. A 21 de março de 2020, o número de doentes confirmados era já superior a um quarto de milhão, com países como a China, Itália e Irão entre os mais afetados. Na mesma data, o número de infetados confirmados em Portugal já tinha ultrapassado os mil, com 9854 suspeitos, 12 óbitos e 5 doentes recuperados.
Empreendendo um esforço nacional em que cada português deve atuar como um “agente de Saúde Pública”, nas palavras do Primeiro-Ministro, António Costa, o Governo tem multiplicado esforços no sentido de mitigar as consequências deste surto epidémico, usando sempre a melhor informação científica que a cada momento está disponível. De um ponto de vista sanitário, o conjunto de medidas implementadas, apesar de exigentes, têm de ser consideradas como absolutamente obrigatórias. Só elas nos podem impedir de atingir uma situação calamitosa como a que já se verifica em alguns países, com particular destaque para Itália. Seguindo uma abordagem integrada, o Governo garantiu a execução de medidas de contingência a nível da Administração Interna e Proteção Civil, Agricultura, Apoio às Artes, Centros Comerciais, Cidadãos Estrangeiros em Portugal, Clínicas Dentárias e de Estomatologia, Controlo de Fronteiras, Defesa Nacional, Discotecas, Empresas, Estabelecimentos de Ensino (Escolas e Ensino Superior), Estabelecimentos Prisionais, Gestão de Resíduos, Ginásios, Infraestruturas e serviços de transporte, Instituições de Resposta e Ação Social, Mar, Museus, Monumentos, Palácios e Teatros, Portugueses no Estrangeiro, Praias, Restaurantes e Bares, Serviço Nacional de Saúde e outros Serviços Públicos, Tribunais e outras instalações de Justiça. No entanto, a situação epidémica em Portugal continua a ser alvo de acompanhamento rigoroso e a necessidade de implementação de novas medidas é continuamente considerada.
Para que a população tenha acesso a toda a informação, foi criado um sítio eletrónico, https://covid19estamoson.gov.pt/, onde todas as questões relevantes nesta matéria estão disponíveis e são diariamente atualizadas. É lá que pode encontrar as decisões já tomadas, a legislação aplicável, estatísticas, relatórios epidemiológicos atuais e medidas, como as que passo a explicar.
De forma a compensar as consequências económicas e sociais das restrições impostas, foi definida uma série de apoios com dois eixos de aplicação: as pessoas e as empresas. Ao nível dos apoios dirigidos às famílias, estabeleceram-se medidas específicas para:
- Subsídio de assistência a filho(s) e/ou neto(s);
- Subsídio por doença (isolamento profilático ou doença confirmada);
- Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente e diferimento do pagamento de contribuições;
- Recurso ao teletrabalho garantido a remuneração normal
- Suspensão dos contratos de arrendamento cujos prazos estejam a caducar nos próximos 3 meses
- Prorrogação automática dos subsídios de desemprego, Complemento Solidário para Idosos e o Rendimento Social de Inserção.
- Flexibilização de créditos à habitação ou crédito pessoas e a isenção de comissões
Em simultâneo, foram também aprovadas medidas de apoio específico às empresas, designadamente linhas de crédito, sob condição de manutenção de emprego, para:
- Restauração e similares (600 milhões de euros, 45% dos quais para PME);
- Turismo - Agências de Viagens, Animação, Organização de Eventos e similares (200 milhões de euros, 37,5% dos quais para PME);
- Turismo - Empreendimentos e Alojamentos (900 milhões de euros, 33% dos quais para PME);
- Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado, indústrias extrativas (rochas ornamentais) e da fileira da madeira e cortiça (1300 milhões de euros, ≈31% dos quais para PME);
- Apoio de tesouraria, no quadro do Programa Capitalizar, para outros setores (200 milhões de euros);
- Microempresas no setor do turismo (60 milhões de euros, numa linha operacionalizada pelo Turismo de Portugal);
- Comércio e outros sectores que no âmbito das medidas de estado de emergência sejam obrigados a fechar;
- Pescas.
Existem outras medidas de reforço ao capital de investimento disponível para as empresas, nomeadamente:
- Incentivos no âmbito do Portugal 2020;
- Alívio de obrigações fiscais e contributivas;
- Lay-off num modelo simplificado;
- Criação de um plano extraordinário de formação;
- Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa;
- Moratória de capital e juros (trabalho que esta ser desenvolvido entre Banco de Portugal e o sistema bancário);
- Suspensão dos processos de execução na área fiscal e contributiva;
- Aumento dos seguros de crédito à exportação com garantias do Estado;
- Outros apoios.
A situação que vivemos é, a todos os níveis excecional, tal como excecional é também o Estado de Emergência Nacional decretado a partir das 00:00 do dia 20 de março. Destinado, nesta fase, a reforçar o apelo a que todas as famílias que possam – e que não façam parte de estruturas produtivas indispensáveis – fiquem em casa, a que haja uma proteção especial aos cidadãos mais frágeis – como idosos e doentes crónicos – e a interditar a saída de casa - sob pena de desobediência – de infetados em tratamento domiciliário, todos esperamos que os portugueses continuem, como até agora, a dar o exemplo nos comportamentos cívicos, de grande compreensão e respeito. Todos desejamos regressar, o quanto antes, à normalidade. Mas este desafio extraordinário obriga a uma superação coletiva, e que enfrentemos o problema juntos, porque nunca foi tão claro como uma decisão individual afeta a vida coletiva. Com a colaboração de todos, estou convicta que vamos ultrapassar este momento e sair ainda mais fortalecidos.
Isabel Ferreira
Secretária de Estado da Valorização do Interior
