O Departamento de Investigação Criminal de Vila Real da Polícia Judiciária (PJ) procedeu à identificação e detenção de um inspetor tributário da Direção de Finanças de Bragança pela “presumível autoria do crime de corrupção passiva para ato ilícito”.
A investigação, que conta com a colaboração da Autoridade Tributária, culminou com a recolha de vários elementos probatórios, após realização de duas buscas domiciliárias e não domiciliárias na capital de distrito.
Em comunicado enviado à redação do jornal, a PJ sublinha que a investigação “tem por objeto eventuais práticas corruptivas praticadas pelo arguido no âmbito da atividade inspetiva da Autoridade Tributária e relativa à cobrança de impostos junto de vários sujeitos passivos”.
O inspetor tributário, de 46 anos de idade, foi detido quarta-feira, tendo sido sujeito ontem, quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Bragança para aplicação das respetivas medidas de coação.
Fonte da PJ explicou à Lusa que o crime terá sido cometido no exercício da função e envolve vários contribuintes, junto dos quais o funcionário das Finanças tinha a responsabilidade de fazer a inspeção de rendimentos e proceder à cobrança do imposto devido ao Estado.
O que está em causa, de acordo com a fonte, é que, alegadamente, o inspetor tributário, a troco de uma vantagem para ele próprio, terá beneficiado contribuintes com uma cobrança de imposto inferior àquele que era devido.
As autoridades têm indícios de que a situação se terá repetido com vários contribuintes, o que no caso dos contribuintes com uma faturação mais elevada implica a perda de avultadas quantias para o Fisco.
