A Kapital do NordestE, Lda. (KNE) afirma-se, de forma categórica, comprometida no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), garantindo a proteção de dados pessoais e reforçando, assim, a relação de confiança com os seus leitores.

A presente “Política de Privacidade” aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço prestado pela Kapital do Nordeste, Lda. e surge no sentido de procurar informá-lo sobre os dados pessoais que recolhemos, a forma como os tratamos, com que intuito e com quem os poderemos partilhar, qual o período de conservação dos mesmos ou, inclusive, os critérios que aplicamos, assim como os diferentes meios de nos contatar para exercer e estar a par dos seus direitos. 

Sempre que pedirmos os seus dados como, por exemplo, nome, morada, telefone, entre outros, teremos sempre como objetivo manter um relacionamento mais eficaz com os nossos leitores, procurando criar uma relação de proximidade de forma a podermos colmatar as suas necessidades, corresponder aos seus anseios ou acedermos aos seus pedidos com uma maior eficácia e em tempo útil.

A Kapital do Nordeste compromete-se a proteger os seus dados de forma eficaz para que a sua experiência online seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web saiam cada vez mais reforçados.

A KNE compromete-se, ainda, a jamais vender, alugar ou ceder as suas informações de identificação pessoal a terceiros, a menos que tenhamos a sua autorização ou que sejamos obrigados a tal nos termos da Lei Aplicável.

A KNE reserva-se o direito de alterar a “Política de Privacidade”, pelo que convidamos o leitor à consulta regular do presente documento. Caso a mesma seja alterada, colocaremos um aviso nas plataformas digitais da nossa publicação.

NOVAS REGRAS: O REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) estabelece novas regras relativas ao tratamento, quer seja por uma pessoa, empresa ou organização, de dados pessoais relativos a pessoas singulares, reforçando, assim, o quadro jurídico já existente em matéria de privacidade e da proteção de dados pessoais.

O RGPD tem como premissa contribuir para a criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça dentro das fronteiras da União Europeia, na tentativa de contribuir para o bem-estar das pessoas singulares, bem como para o progresso económico e social, para a consolidação e a convergência das economias a nível do mercado interno.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

KAPITAL DO NORDESTE, LDA., com o número de pessoa coletiva 515367460, com sede na Rua Alexandre Herculano, Nº95, R/C, 5300 – 075 Bragança.
 
 

DADOS PESSOAIS

Nos termos do RGPD, são considerados dados pessoais toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (denominado o «titular dos dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como, por exemplo, nome, número de identificação, dados de localização, endereço IP (protocolo de internet), cookies, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem conduzir à identificação de uma determinada pessoa.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A Kapital do Nordeste, Lda. (KNE) está empenhada em garantir o respeito pelos direitos dos titulares de dados pessoais: o direito de acesso e de informação, o direito de retificação, o direito de limitação do tratamento, o direito à portabilidade, o direito a ser esquecido, o direito de retirar o consentimento, o direito de oposição, o direito a não ficar sujeito a decisões individuais tomadas de forma totalmente automatizada, incluindo a definição de perfis e o direito de apresentar reclamação, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.

A KNE garante que toda e qualquer informação NÃO SERÁ utilizada em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem tão pouco será divulgada a qualquer outra organização ou empresa.

Periodicamente, poderemos utilizar as suas informações de contato para lhe fornecer informações de marketing que pensamos serem do seu interesse. No mínimo, ser-lhe-á sempre facultada a opção de deixar de receber esse tipo de marketing direto.

O direito à proteção de dados pessoais não é absoluto; deve ser considerado em relação à sua função na sociedade e ser equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.

O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD, o que não prejudica a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.

PERGUNTAS

Se, por acaso, tiver qualquer questão, dúvida ou necessitar de mais informações sobre a política de privacidade implementada e assumida pela KNE, não hesite em contatar-nos através do:

Email: geral@kapitaldonordeste.pt

Carta: Rua Alexandre Herculano, Nº95, R/C, 5300 – 075 Bragança.

A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de 30 dias a contar da receção do pedido, que pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos.
O titular dos dados pessoais também tem o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.