José Carlos Neto, Comandante Distrital da PSP de Bragança

OS ATUAIS DESAFIOS DA SEGURANÇA

O distrito de Bragança

Os riscos emergentes e as novas ameaças do século XXI apresentam-se muito diferentes da ameaça tradicional que estávamos acostumados a tratar em décadas passadas. Na actualidade, são caracterizadas pelo dinamismo híbrido e a alta tecnologia, o que as tornam de difícil previsão e detecção pelas forças e serviços de segurança.

Nas diversas expressões do poder nacional surgiram questões complexas que ameaçam directamente a estabilidade social como as do terrorismo internacional, dos crimes cibernéticos, do crescimento de mercados globais, do crescimento das organizações criminosas nacionais e transnacionais, da proliferação de armas químicas e biológicas de destruição em massa, da degradação do meio ambiente, das mudanças climáticas, do narcotráfico, da pirataria e biopirataria, da espionagem económica e industrial, da tecnologia de uso dual e outras consideradas sensíveis.

No mundo de hoje, assistiu-se à emergência de novos atores no sistema internacional, pertencentes ou não à esfera estatal, que agem em diferentes níveis (nacional, transnacional, internacional), e pretendem participar no processo de tomada de decisão, neste caso associado à definição das políticas públicas e de segurança.

A ameaça é translúcida, mutável e dinâmica, transmissível e imune.

A realidade securitária do distrito de Bragança e a capacidade de projectar sentimentos objectivos e subjectivos de segurança apresenta-se como um desafio permanente e singular. Estudar sociologicamente o distrito, absorver a sua cultura e identidade, mapear as realidades criminógeneas e identificar comportamentos de risco e/ou desviantes bem como interpretar as necessidades face a comunidades expostas a factores específicos de risco (em razão da idade, do isolamento, da nacionalidade, do credo, da condição de vida – estudantes -, e da actividade), são condicionantes indissociáveis ao planeamento e sobretudo ao fulcral ajuste dos modelos de policiamento às ambivalências desta mesma realidade.

Assumir a segurança como factor de desenvolvimento, ter presentes que o indicador segurança, assume um papel determinante na gestão do espaço público (e na prevenção criminal nesse mesmo espaço público). Reconhecer todos os desafios na sociedade de risco mundial e colocar a segurança em BRAGANÇA e MIRANDELA como um novo desafio territorial são eixos fundamentais para uma POLÍCIA moderna e eficaz bem como para os demais grupos de interesse (stakeholders), que gerem o distrito.

Determinar segurança pública num distrito com as características específicas do de Bragança, em modernidade e inovação exige, então, uma gestão do conhecimento que ultrapassa a capacitação técnica e a experiência. Exige mundividência, exige relacionamento interpessoal, exige humildade e exige, sobretudo, readaptação dos modelos de policiamento e das “atitudes” POLICIAIS.

A Polícia de Segurança Pública desenvolve, por isso, uma estratégia que assenta na visão, esclarecida, de que queremos ser únicos e excelentes na prossecução deste fim. Que a interioridade não é sinonimo de falta de compromisso nem profissionalismo e que a representação da missão e do trabalho é tão digna neste Distrito como em qualquer outro.

Deste modo, a nossa definição estratégica, enquanto desafio para os próximos anos, obedece aos pressupostos de enquadramento superior e, necessariamente, alinhada com o que são as grandes opções estratégicas da Direcção Nacional da PSP. Pretende-se que exista uma melhoria da imagem institucional, que exista a mitigação do actual paradigma de mão-de-obra intensiva com vista a um maior equilíbrio entre factores de produção trabalho e capital fixo com reforço do Apoio Social e das condições de trabalho dos polícias. Que se prossiga um macro modelo de Segurança “just in time” e que a sua evolução projecte um modelo onde as informações serão a base do desempenho e por fim que exista o aperfeiçoamento da matriz organizacional e funcional da área de suporte.

PSP

A PSP em Bragança irá, para além destes vectores estratégicos, assumir a melhoria dos processos organizativos e produtivos, promovendo a qualificação técnico-profissional de todos em áreas como a comunicação e a relação interpessoal. Iremos, também, garantir níveis máximos de cumprimento dos objectivos definidos superiormente, incrementando a actividade operacional com enfoque para a prevenção e combate à criminalidade prevalente. Iremos, ainda, criar e consolidar programas especiais (Universidade Segura e Noite Segura) e tentar, globalmente, aumentar o sentimento de segurança.

O Comando Distrital, enquanto representante formal da Polícia no espaço Cidade, levou-nos a prospectivar esta nova “imagem” enquanto um espaço dinâmico, geracional e inter-relacional em que o conhecimento de uns se reflecte em todos, e nos torna “parceiros” de sustentabilidade e de eficácia, garantindo resiliência no efectivo, uma resposta capaz na gestão táctica de todos os incidentes e uma reposição da normalidade no mais curto espaço de tempo.

Iremos promover a abertura e exposição do COMANDO a todos quantos da mesma podem beneficiar, para além do nosso público-alvo, os cidadãos.

Queremos assegurar a condução das operações policiais (de prevenção e repressão policial) com o objectivo de reduzir os danos humanos (nossos e alheios), materiais e sobre o ambiente, através de serviços de excelência, antes, durante ou imediatamente após a comunicação de qualquer tipo ocorrência, de forma a garantirmos a satisfação das necessidades elementares de justiça, equidade e humanidade.

Queremos assegurar uma resposta integrada às ocorrências numa lógica de responsabilização institucional autónoma e profissional, mas em que a concorrência para uma resposta orientada, optimizada, célere e proficiente, seja rotina. Para isso um Centro de Comando e Controlo, integrado, eficaz e operacional para a realidade distrital, é um desígnio imediato, estratégico e fundamental.

Nesta lógica a gestão integrada de meios e recursos é uma das mais urgentes iniciativas e para isso iremos convergir interesses com os municípios de Bragança e de Mirandela e quem sabe da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes.

Replicamos saber, reproduzimos boas práticas e aplicá-las-emos com rigor, adequando-as à realidade, garantindo aos transmontanos que vamos trabalhar para merecer a “magnificência da dádiva” de cá termos nascido ou cá termos chegado!