Com o apoio da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o Comando Distrital de Bragança da Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou uma operação de fiscalização na feira semanal de Mirandela com o intuito de combater a contrafação.
A ação policial levada a cabo ontem, dia 21 de abril, através da Esquadra de Mirandela, originou a apreensão de 1020 artigos de vestuário, marroquinaria e calçado no valor de mais de 21 mil euros.
A PSP identificou um homem e três mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos pela alegada prática de sete crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
“A prevenção de ilícitos criminais e contraordenacionais que, direta ou indiretamente, surgem associados à criminalidade cometida contra a propriedade e propriedade industrial e intelectual, exige a prossecução de operações de fiscalização específicas e dirigidas, por forma a abranger os diferentes fenómenos criminais relacionados”, refere a PSP, em comunicado, sublinhando que a operação visou “o combate a ilícitos previstos e punidos pelo Código de Propriedade Industrial”.
De salientar que a Polícia de Segurança Pública é membro do Grupo Anti-contrafação (GAC), sendo que o European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats (EMPACT) definiu como uma das suas prioridades para o ciclo 2022-2025 o combate aos crimes associados à propriedade industrial, em particular, o crime organizado.
