A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo decidiu atribuir um apoio financeiro, no montante máximo de mil euros por ano, até aos três anos de idade, para as crianças nascidas no concelho.
Para a atribuição do apoio monetário, as crianças devem estar registadas como naturais do concelho, sendo que os requerentes deverão, também, residir no concelho há, pelo menos, três anos, estarem recenseados no concelho e não possuírem qualquer dívida para com o município.
O apoio concretizar-se-á na forma de reembolsos mediante apresentação das faturas ou recibos com o número de identificação fiscal dos progenitores ou da criança em questão. Serão elegíveis faturas de aquisição de bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento da criança, nomeadamente, relacionadas com a saúde, produtos de apoio à alimentação, bens alimentares, produtos de higiene e conforto, mobiliário, produtos e bens relacionados que tenham a ver com a segurança do lar, bem como produtos de puericultura e vestuário de criança.
Como o apoio a conceder se destina à realização de despesas no comércio tradicional, esta medida visa, também, impulsionar a atividade económica do concelho moncorvense.
Com esta iniciativa, a autarquia presidida por Nuno Gonçalves diz pretender “criar atratividade”, promovendo não só a “fixação de jovens e famílias” e o “aumento da natalidade” como, também, a “melhoria das condições de vida das famílias residentes no concelho”.
Importa referir que os interessados em beneficiar deste apoio deverão preencher um requerimento no Setor de Ação Social, Habitação e Cantinas da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo.
