Várias cadeias portuguesas estão a ser reabilitadas por reclusos no âmbito de programas de formação que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou ontem, 17 de julho, um ganho coletivo para os presos e para o sistema.
A governante admitiu que este modelo de reabilitação do edificado prisional implica uma “poupança significativa”, mas prefere falar de “um ganho coletivo que tem a ver com aquilo que os reclusos ganham por estarem ocupados, por estarem a construir alguma coisa de novo, e por outro lado a melhoria que isto tem do ponto de vista do sistema”.
A ministra visitou hoje o Estabelecimento Prisional de Bragança, pioneiro neste tipo de atividades e onde decorrem mais uma vez obras de reabilitação a cargo dos reclusos.
Francisca Van Dunem explicou que o Ministério da Justiça tem a nível nacional um plano de requalificação do edificado prisional que contempla novas construções e “muitas intervenções de reabilitação ou ampliação ou de requalificação”.
“Neste momento, estão várias em curso, esta [Bragança] é uma delas, que é uma obra importante, [que] nós estamos a fazer com o apoio da Câmara de Bragança e que vai permitir a estas pessoas que coabitam num espaço exíguo terem espaços maiores, não só no que diz respeito às visitas, como também até mesmo da parte de lazer e que tem a ver com a formação”, apontou.
A governante afiançou que “há vários exemplos destes” pelo país e que resultam dos programas formativos para os reclusos, que têm uma dimensão teórica e uma dimensão prática.
“No âmbito dessa formação mais vocacionada para a dimensão profissional, nós temos obviamente as especialidades todas que permitem fazer este tipo de trabalho: a carpintaria, serralharia, construção civil, eletricidade”, concretizou.
Os reclusos que recebem esta formação são integrados nas equipas que participam nas obras nos estabelecimentos prisionais.
Na cadeia de Bragança, dos 78 reclusos, 72 estão ocupados neste e noutros programas, alguns no chamado regime aberto como os 14 que trabalham para a Câmara Municipal.
No que toca às obras no edificado prisional, a ministra da Justiça reconheceu que “sem esta mão-de-obra, seguramente não seria possível ao Estado fazer estas obras com esta rapidez”.
Desde logo, como explicou, por causa dos procedimentos da contratação pública, que acarretam “uma maior delonga ao nível dos processos”.
“Com estas soluções que preenchem as duas dimensões, formativa e ocupação de quem cá esta e as necessidades do nosso edificado, nós conseguimos mais rapidamente obter os resultados que pretendemos para a melhoria das condições de vida nos estabelecimentos”, sublinhou.
Com esta medidas a tutela tenta também que, antes de saírem da cadeia, os reclusos “tenham já uma ligação com o ambiente profissional e económico exterior”.
Esta passagem pelo distrito de Bragança serviu também para a ministra da Justiça inaugurar as novas instalações das equipas de reinserção locais e realçar o papel destes técnicos no sistema prisional, nomeadamente no fim das penas.”
“É preciso que haja internamente um equilíbrio entre a componente de segurança e a componente de inserção, por isso os técnicos de inserção são tão importantes quanto o corpo da guarda prisional, porque são eles que nos asseguram o acompanhamento dos serviços prisionais e do sistema tutelar e educativo”, declarou.
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