Questões como o plágio e outras relacionadas com os direitos de autor estiveram em foco esta quinta-feira, 19 de setembro, no Museu do Abade de Baçal, em Bragança, naquela que foi a primeira de três sessões de esclarecimento sobre a legislação em vigor programadas para a região norte.
Trata-se de “desmistificar a ideia de que os Direitos de Autor são um mundo fechado só acessível a juristas” e esclarecer artistas e consumidores sobre a proteção legal existente, revelou o diretor jurídico da Fundação Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), uma das entidades responsáveis pela iniciativa, a par da Direção Regional de Cultura do Norte.
Eduardo Simões explicou que a Fundação GDA tem vindo a promover estas sessões por todo o país, inicialmente direcionadas a juristas, no âmbito de um protocolo com a Ordem dos Advogados e, agora, aos profissionais das artes, em parceria com as direções regionais de Cultura.
Em análise e debate estiveram questões como o Direito da Propriedade Intelectual, Direito Industrial versus Direito Autoral, Direito de Autor versus Direitos Conexos, o que é protegido no Direito de Autor e nos Direitos Conexos e quem detém esses direitos.
“Procuramos sensibilizar as pessoas para a importância deste ramo para as suas vidas” indicou o responsável, explicitando que se trata de esclarecimentos sobre direitos de autor e diretos conexos, estes últimos direcionados para os artistas.
O mundo digital “é perfeitamente incontornável” nestas sessões e “o público tem feitos perguntas, nomeadamente em relação à problemática dos plágios", adiantou o entrevistado.
“Procuramos também acompanhar os grandes debates mundiais e europeus sobre nova legislação, que direitos, o que vai mudar para os consumidores”, sublinhou Eduardo Simões.
De salientar que a próxima sessão terá lugar na Casa Allen, no Porto, a 26 de setembro, sendo que a terceira e última na área da direção regional do Norte será no Museu de Lamego, a 3 de outubro. De lembrar que, à semelhança do que aconteceu no MAB, a participação nas referidas sessões é gratuita, no entanto, carece de inscrição prévia.
