A associação ambientalista Quercus informou hoje que fez chegar um parecer negativo ao processo de auscultação pública para a instalação de uma exploração minera espanhola junto à fronteira com Bragança.
Várias associações e autarcas portugueses e espanhóis têm contestado nos últimos dias o projeto que esteve em discussão pública até 21 de agosto e que visa a exploração a céu aberto de estanho e volfrâmio da mina Valtreixal de Sanábria, em Calabor, Pedralba de la Pradería, a cinco quilómetros do concelho de Bragança.
O projeto da Valtreixal Resources Spain pertencente a um grupo canadiano do setor, aponta para a criação de 200 postos de trabalho diretos e 400 indiretos com um investimento de 35 milhões de euros para reativar a exploração de volfrâmio e estanho suspensa na década de 1970.
A proximidade do local com zonas protegidas como a Serra da Culebra, do lado espanhol, e o Parque Natural de Montesinho, em Portugal, tem sido o principal argumento dos contestatários, a que se junta a associação ambientalista Quercus.
A associação portuguesa fez saber hoje que “emitiu parecer negativo à proposta” com base “nos graves efeitos negativos no ambiente natural protegido pelas diretivas europeias e na população local”.
A Quercus espera que o Estado português, que tem que ser ouvido no processo por se tratar de uma zona de fronteira com impactes nos dois lados, venha a emitir “uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) negativa” ao projeto.
A associação alerta para as espécies ameaçadas existentes na zona, como a Verdemã do norte, a Toupeira-de-água, o Lobo Ibérico, a Águia-real e o Urso pardo, e também para os impactos em cursos de água comuns.
Entende também que o processo de consulta pública da proposta para a exploração mineira “não está devidamente instruído” por não serem “referidos os impactos cumulativos com outros empreendimentos já existentes, nomeadamente estradas e autoestradas, parques eólicos e outras zonas de mineração em Espanha”, assim como barragens e linhas de alta tensão.
A associação transfronteiriça RIONOR também já se manifestou contra o empreendimento alegando que a instalação da mina “gera muito poucos empregos” nesta zona interior de Espanha e Portugal “e os malefícios são incalculáveis”, nomeadamente a nível ambiental.
No entender da RIONOR, “as administrações não têm legitimidade para tomar decisões que ponham em perigo a vida das populações que residem nos dois lados da fronteira e todas as comunidades vizinhas têm direito a ser ouvidas e a sua vontade respeitada, por não serem ilhas independentes e isoladas”.
O projeto já mereceu a contestação de outras associações ambientalistas como a Palombar - Conservação da Natureza e do Património Rural e o FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), do lado português, assim como de responsáveis políticos.
O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, defende que o projeto “terá de ser revisto, bem como o processo de impacto ambiental", e o Bloco de Esquerda de Bragança pede do Governo "uma tomada de posição oficial na defesa destas populações e destes territórios".
Do lado espanhol, o autarca de Puebla de Sanábria, José Fernandez Blanco, opõe-se à exploração mineira por considerar que irá causar problemas ambientais e afastar o turismo de natureza, como expressou ao jornal Nordeste de Bragança.
A favor manifestou-se Francisco Guerra Gomez, o autarca de Pedralba de la Pradería, a zona onde se localizam as minas, em Espanha, que disse à rádio TSF que "o empreendimento será muito bom para toda a região” e que “os empregos que a empresa vai criar vão fazer crescer a economia dos dois lados da fronteira".
Em pouco mais de uma década, este é segundo projeto mineiro espanhol a causar polémica na fronteira com Portugal.
Em 2009, a empresa espanhola Hésperica de Obras publicou os estudos para a instalação de uma pedreira com vista à exploração de quartzo no Monte Pedroso, no município espanhol de Trabazos, junto ao rio Maças, com a aldeia de Quintanilha e o Parque Natural de Montesinho na margem portuguesa.
O projeto foi abandonado pelos espanhóis, mas a Agência Portuguesa do Ambienta (APA) lançou confusão na fronteira, em 2017, ao avançar com a discussão pública de um processo que já não existia, devido a um alegado desfasamento na troca de informação entre os dois países.
