O Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas deteve um homem de 54 anos por alegado crime de violência doméstica, no concelho de Mirandela, a 7 de abril.
Esta operação concretizada pela Guarda Nacional Republicana (GNR), resulta de uma investigação motivada por indícios de violência doméstica, durante a qual os militares terão conseguido apurar que “o suspeito exercia violência psicológica sobre a vítima, sua ex-companheira de 41 anos”, o que, no seguimento das diligências policiais, viria a permitir o cumprimento de um mandado de detenção.
Já sob a custódia do Comando Territorial de Bragança, o indivíduo foi presente no dia seguinte, a 8 de abril, ao Tribunal Judicial de Mirandela, onde lhe foram aplicadas várias medidas de coação. A destacar, segundo informações providenciadas pelo Oficial de Comunicação e Relações Públicas, o Coronel Eduardo Gonçalves Lima, “proibição de contactar, direta ou indiretamente, por si ou por interposta pessoa com a ofendida e proibição de permanecer e/ou de se aproximar da residência da ofendida, assim como do seu local de trabalho, estabelecendo-se o raio mínimo de exclusão de 350 metros, controlado por meios de controlo à distância”, referindo-se à pulseira eletrónica.
A GNR aproveita para realçar o facto de que, regularmente, realiza campanhas e ações de sensibilização sobre a Violência Doméstica. Um tema que, nos últimos anos, tem ganhado contornos de epidemia, dada a quantidade de casos que se registam todos os dias.
Aliás, a violência doméstica continua a ser o crime mais denunciado e o que mais mata em Portugal. Só em 2023, foram 22 as vítimas mortais. Um número que poderá mais do que duplicar, em 2024, já que até ao dia 15 de fevereiro, haviam sido assassinadas seis mulheres pelos maridos ou filhos, o que significa um assassinato por semana. Dos seis homicídios, em contexto de violência doméstica, três terminaram com o suicídio do autor do crime, enquanto nos outros três, o homicida esperou pelas autoridades para se entregar.
Entre os comportamentos violentos mais frequentes, encontra-se a ameaça ou coação, os maus tratos físicos, a injúria ou difamação e, por fim, mas não menos desesperante, a perseguição.
Quanto a números concretos, só no ano transato, contabilizaram-se 30.323 crimes de violência doméstica, sendo que destes 15.499 foram registados pela PSP e 14.824 pela GNR. Destes, resultaram 2.558 detenções, valores que, curiosamente, demonstram uma descida residual no número de casos participados, mas um aumento no número de detenções.
Por estar a assistir, na fila da frente, a um crescimento invulgar deste fenómeno criminal que resulta, frequentemente, em morte, a GNR reitera, sempre que possível, que a violência doméstica é um crime público e denunciá-lo é uma responsabilidade que é de todos.
Nesse sentido, relembra que caso precise de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, participe:
No Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt;
Via telefónica, através do número de telefone: 112;
No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
Também a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) presta apoio gratuito, confidencial e especializado a vítimas de todos os crimes. A Linha de Apoio à Vítima, 116 006, funciona de segunda a sexta, entre as 8 e as 23 horas. A Linha Internet Segura está disponível através do 800 21 90 90, de segunda a sexta, entre as 8 e as 22 horas, e do e-mail linhainternetsegura@apav.pt.
E lembre-se, a violência doméstica é cada vez mais um problema prevalecente na sociedade contemporânea portuguesa, não escolhe idades e é transversal a todas as condições, estratos sociais e económicos, quer se trate da vítima ou do agressor.
