O presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Orlando Rodrigues, disse que esta instituição é das mais subfinanciadas no país e reclamou a revisão dos critérios do Governo para atribuição de verbas.
“Nós somos uma das instituições de ensino superior em Portugal mais subfinanciadas, em particular se for pelo número de alunos”, afirmou, à margem da tomada de posse para um segundo mandato de quatro anos como presidente da instituição.
No discurso durante a cerimónia, Orlando Rodrigues referiu-se à “urgência” de o Governo alterar os critérios de financiamento das instituições de ensino superior, que, segundo argumentou, tem vindo a reduzir-se de ano para ano.
O presidente do IPB apontou o exemplo de Bragança, onde o dinheiro que vem do Orçamento do Estado fica “abaixo dos 70%” do orçamento global da instituição, que cobre os restantes 30% com receitas próprias e financiamento competitivo, de fundos comunitários e outros programas.
Teoricamente, segundo disse, o financiamento a atribuir a cada instituição teria em conta o número de alunos, mas na prática “tem vindo a ser baseado no histórico".
“O que tem acontecido nos últimos anos é que o financiamento é atribuído em função do financiamento que tinha havido no ano anterior. Isto prolonga-se há vários anos sucessivamente, nós temos vindo a crescer, as nossas atividades científicas têm vindo a desenvolver-se e daí estes desequilíbrios”, sustentou.
O politécnico de Bragança tem mais de nove mil alunos divididos pelas escolas de Bragança, Mirandela e Chaves e mais de mil trabalhadores entre professores e restantes funcionários.
O presidente defende que o financiamento público “não deve ser com base exclusivamente no número de alunos, mas baseado em contratos-programa estabelecidos com cada instituição, que têm que ter em conta a missão das instituições”, além da diferença entre “uma instituição que está no interior de uma que está no litoral”.
“A questão de fundo é que o país precisa de colocar mais dinheiro no sistema, não pode fazer esta correção indo tirar a outras que já são também subfinanciadas”, considerou.
No discurso da tomada de posse, Orlando Rodrigues reclamou também mais autonomia para as instituições de ensino superior e o avanço da lei que permita aos politécnicos conferir doutoramentos, bem como a mudança de nome para uma designação que inclua universidade.
O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, considerou recentemente que estas mudanças não contribuem para o dinamismo do sistema de ensino superior, defendendo que “tem a ganhar” com instituições que “respondem a necessidades diferentes”.
O presidente do politécnico de Bragança disse que a ministra do Ensino Superior tem transmitido a mensagem de que “não tem nenhuma oposição” relativamente à possibilidade de (os politécnicos) darem o grau de doutor e que é favorável a essa mudança.
Orlando Rodrigues disse que os politécnicos estão preocupados com esta questão, que já foi aprovada na generalidade na Assembleia da República, por unanimidade, e que está agora a ser discutida na especialidade.
A expectativa é que seja agendada para janeiro a votação na especialidade e que seja aprovada, pois considera que “é um alinhamento com aquilo que se faz na Europa”.
O presidente do IPB reiterou que os politécnicos já estão a conferir o grau de doutor na prática nos diversos centros de investigação e aquilo de que precisam é que “os doutoramentos sejam ajustados às necessidades” das regiões onde estão inseridos, “e não às necessidades de uma universidade espanhola ou de uma universidade do Porto ou de Lisboa”.
“Nós precisamos que as nossas linhas de investigação respondam às necessidades da nossa região, se continuamos subjugados, limitados pelas orientações que advêm de conselhos científicos de universidades que não têm nada a ver com o nosso contexto e a nossa região, estaremos certamente a distorcer e a não fazer aquilo que a nossa região precisa", sublinhou.
