Após ter conhecimento da notícia veiculada pela Kapital do NordestE, intitulada “Executivo freixenista acusado de “comprometer o presente” e “hipotecar o futuro”, que se baseou num comunicado de imprensa enviado para a redação pela Comissão Política Concelhia do PSD de Freixo de Espada à Cinta, o autarca socialista entrou em contacto connosco.
Depreendemos, então, que Nuno Ferreira só não atendeu pois desconhecia o número em causa, garantindo, inclusive, que, caso soubesse que as tentativas de contacto eram de um órgão de comunicação social, teria atendido de imediato. “Enquanto presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, sempre estive, estou e estarei disponível para falar com qualquer órgão de comunicação sobre qualquer assunto relativo à vida do Município de Freixo de Espada à Cinta”, assevera.
Sobre o assunto que se encontra no âmago da discórdia, o Fundo de Apoio Municipal ou FAM, o edil freixenista chega mesmo a afirmar que este foi “aprovado num dia histórico para o município”.
E sobre as “falsas informações” disseminadas pelo PSD de Freixo de Espada à Cinta, Nuno Ferreira garante já ter reposto a verdade a 1 e a 10 de novembro, quer na página da Concelhia do Partido Socialista de Freixo de Espada à Cinta, quer na sua página pessoal do Facebook. E como tentámos, na altura, obter o contraditório, mas sem sucesso, deixamos, aqui e agora, as declarações do edil freixenista.
Assim, após publicação sobre o FAM na página de Facebook do PSD local, o executivo liderado por Nuno Ferreira questionou os dois vereadores da oposição “se se identificavam com o conteúdo das publicações e dos comentários sobre o assunto que foram partilhados por esta rede social do seu partido”. Ambos, garante o autarca, “afirmaram não ter nada a ver com tal instrumento nem se identificarem com as publicações veiculadas, assumindo mesmo que se fosse esse o caso, seriam assinadas por eles próprios”.
A favor da “liberdade de expressão e opinião” e nada tendo “contra o trabalho da oposição”, o executivo freixenista realça que tem vindo “a assistir a inúmeras publicações” do PSD “de caráter calunioso e ofensivo e, no nosso entender, não é assim que se deve fazer politica”. Até porque “todos nós temos famílias que merecem ser respeitadas, pois trata-se de publicações que entendemos serem despropositadas, incoerentes, maliciosas e representativas de uma enorme falta de educação, algo que o PSD local nos tem habituado”, confidencia o socialista, que diz não entender, também, as declarações da porta-voz da bancada do PSD, já “que não ouve as explicações dadas nas reuniões da Assembleia Municipal” e só “se preocupa em ir, logo de seguida, para as redes sociais colocar aquilo que foi escrito por alguém, não conseguindo rebater nada daquilo que lhe é apresentado”.
Nuno Ferreira reitera o facto da aprovação do FAM ter sido “um dia histórico para o concelho” e aproveita para relembrar o passado, “quando, em 2018, o anterior executivo PSD pediu sete milhões de euros nos três empréstimos que contraiu para renegociar a dívida”. Na altura, o Partido Socialista (PS), na oposição, votou a favor, por entender que seria “uma votação responsável para o bem da população e pagamento aos fornecedores”. Contudo, por esse mesmo motivo, não compreende, agora, que a oposição tenha votado contra o documento que viabiliza a adesão ao FAM. “Mais ainda, também não entendemos como, na reunião da Assembleia Municipal, a porta-voz da bancada do PSD não nos fez qualquer questão sobre este documento, e depois vai para as redes sociais acusar-nos de ego e show off. Afinal quem procura alimentar o ego e o show off? O tempo da revista Villas e Golf já passou!”, ironiza o atual executivo socialista, recordando um passado recente em que Freixo foi tema da publicação mencionada.
Com o objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas sobre o FAM, o executivo convidou o próprio presidente do FAM, Miguel Almeida. “Ficou provado que este programa é a salvação do Município, que o IMI não irá subir, que a taxa de juro é de 0,95 por cento (%) fixa a 20 anos, e onde há uma poupança de um milhão de euros em juros, dinheiro esse que nos vai permitir pagar os 12 empréstimos existentes ao longo dos últimos 25 anos”, contabiliza o edil freixenista, acrescentando que com o FAM “a questão da contratualização para os quadros de pessoal vai ser permitida e não obriga à colocação das taxas municipais no máximo, como foi erroneamente veiculado pelo PSD local”.
Na reunião da Assembleia Municipal, onde existem 13 deputados do PS e 6 do PSD, o FAM teve 14 votos a favor de 19 possíveis, mais dois votos contra e três abstenções. “Por isso, alguém aqui está muito errado acerca do que anda a partilhar e não somos nós de certeza”, desabafa, lamentando que não haja um entendimento comum que favoreça a "defesa do concelho".
Sobre as dívidas a fornecedores, Nuno Ferreira é perentório em garantir que “está previsto e acordado o pagamento total, até ao final de 2023, de tudo aquilo que é relativo a 2022, e no início de 2024 será paga toda a dívida contraída até à data de 31 de agosto”.
Serão cerca de 12,6 milhões de euros que servirão para “pagar a dívida real de curto prazo herdada, que não eram 2,5, mas sim 5,6 milhões de euros conforme apurado pela Auditoria Externa, mais os 7 milhões de euros em empréstimos contraídos pelo PSD em 2018/2019”, denuncia.
Só, assim, “será possível entrar no quadro comunitário PORTUGAL 2030 com uma dotação de 6,3 milhões de euros, acrescidos de 4 milhões de euros no PROVERE. São mais de 10 milhões de euros para investir nos próximos sete anos”, sublinha Nuno Ferreira, deixando claro que “é isto que os eleitores e os munícipes devem saber”. Já ao autarca caber-lhe-á “assegurar o melhor investimento que garanta o desenvolvimento da nossa terra”.
E após deliberação, o acesso ao FAM foi aprovado por maioria, mesmo apesar da bancada do PSD na Assembleia Municipal se ter dividido na votação, tendo manifestado votos a favor, em abstenção e contra, o que, na opinião de Nuno Ferreira, “mostra bem a falta de entendimento que alguns membros tiveram em relação ao tema que ali foi totalmente esclarecido e debatido”.
“Esta é a diferença entre um executivo PS que defende que se pague o que é devido aos fornecedores locais e uma oposição PSD que não queria pagar a quem se devia e a quem eles contraíram dívida”, distingue o edil socialista, que se deparou, aquando da sua chegada à Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, com “um cenário de completa corda ao pescoço e sem credibilidade e liquidez financeira na nossa praça que herdámos do anterior executivo PSD”.
Perante a gravidade da situação, o atual executivo PS foi obrigado a procurar uma solução. “Entre todas as possibilidades em cima da mesa, a negociação mais vantajosa e equilibrada pela qual se lutou e se conseguiu foi a do acesso ao mecanismo do FAM, pois apresentava uma taxa de juro fixa de 0,95%, o que comparada com as instituições bancárias contratadas pelo anterior executivo PSD, que nos estavam a cobrar juros entre os 4,3% e os 4,6%, permitia saldar a dívida de curto prazo e incluir neste programa os três empréstimos de substituição de dívida no valor de mais de 7 milhões de euros que o município aprovou em 2018, quando lhes foi dada a oportunidade pelo Governo e não por sua iniciativa, em substituir a dívida ao abrigo de uma medida do Governo do Partido Socialista de António Costa”, recorda Nuno Ferreira, salientando que com o FAM irão “aceder a um valor total de 12,6 milhões de euros”, o que lhes permitirá “cobrir praticamente toda a dívida herdada do município” e poupar, em juros, cerca de 1 milhão de euros. “O que nos possibilita, só com essa poupança, cobrir 12 empréstimos que ainda estão a decorrer e que foram contraídos nos últimos 25 anos”, assevera, confiante de que, depois da tempestade, virá, certamente, a bonança.
"É pena que o executivo anterior do PSD nunca tenha tido a coragem de olhar para a dívida herdada desta forma como nós estamos a fazer e ter ficado sentados à espera, como chegou a admitir a anterior autarca do PSD, que quem viesse a seguir “fechasse a porta”", remata, impondo a si mesmo a tarefa de "devolver a credibilidade financeira ao município e voltar a cumprir com os prazos de pagamento a 30 ou 60 dias".
