Bragança continua a ser “uma cidade segura”. Quem o garante é o autarca brigantino e, também, presidente do Conselho Municipal de Segurança. “Apesar de alguns episódios mediáticos e negativos que decorreram nos últimos tempos, Bragança continua a ser um dos concelhos mais seguros do país, fruto de um importantíssimo trabalho em rede entre as diversas entidades responsáveis, que têm obtido resultados muito positivos”, referiu Hernâni Dias na última reunião anual do Conselho, que este ano aconteceu mais cedo do que o habitual devido ao alarme social suscitado pela morte do jovem cabo-verdiano que estudava no Instituto Politécnico de Bragança e que tinha chegado à região há pouco mais de um mês e meio. “Aquilo que foram os últimos acontecimentos na cidade de Bragança levaram-nos a marcar este Conselho Municipal de Segurança para esta altura, no sentido de percebermos melhor o que tinha acontecido, podermos refletir sobre aquilo que é a realidade brigantina nos dias de hoje e percebermos, também, a forma como os conselheiros percecionavam toda esta realidade”, argumentou, justificando a antecipação da reunião com a inquietação gerada em torno deste caso que suscitou o interesse da opinião pública e a cobertura mediática de alguns dos principais meios de comunicação, nacionais e estrangeiros.
Na mesma reunião foram, ainda, apresentados e votados favoravelmente um voto de pesar pela morte de Luís Giovani e um ofício dirigido ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Administração Interna, entre outras entidades, onde é recomendado o reforço do efetivo da Polícia de Segurança Pública (PSP), sobretudo, no sentido de garantir o rejuvenescimento do mesmo.
No final, o Comandante da PSP, em entrevista à Comunicação Social, admitiu a possibilidade de um reforço de meios para breve, até porque, de acordo com o próprio, “sabemos que há uma escola de profissionais a terminar, sabemos que há um programa de reafectação de recursos previsto politicamente, o que eu tenho que garantir é que a Direção Nacional esteja sensível às necessidades de Bragança e não as esqueça”.
Outra das preocupações de José Neto passa por garantir a necessidade de se estudar a noite brigantina em conjunto com outras entidades locais para se compreender a existência de potenciais fenómenos de violência desconhecidos das autoridades, por motivo de ausência de denúncia.
“Muitas vezes há altercações e episódios de violência que não chegam à polícia porque as pessoas não se aproximam das instituições para formalizarem a denúncia”, adiantou o responsável, acrescentando o facto de existir “uma evolução dos tempos e, provavelmente, muitos destes fenómenos não são participados porque eles próprios assumem a gestão de per si”.
O que o entrevistado solicita, agora, é mais cooperação por parte de entidades como os bombeiros, hospitais e, inclusive, dos estabelecimentos de diversão noturna para que estas situações de violência sejam reportadas à autoridade competente que, neste caso, em particular, é a PSP.
Já no que diz respeito ao caso de Luís Giovani, José Neto entende que, “a todo o tempo, as instituições funcionaram naquilo que eram as suas responsabilidades face aos factos conhecidos” e que “este episódio em nada alterou o sentimento objetivo de segurança” que se vive, não só na cidade de Bragança como, também, na região, partilhando e reiterando, assim, a opinião do edil brigantino, no sentido de que a Capital de Distrito permanece uma cidade segura.
Recorde-se que a investigação, que num primeiro momento, envolveu a PSP, passou, depois, para a alçada da Polícia Judiciária, logo após a morte do jovem estudante, tendo levado, em última instância, à detenção de cinco suspeitos, que aguardam julgamento em prisão preventiva.
No total, em 2019, o número de queixas por ofensas graves à integridade física registadas pela PSP duplicou, passando de duas para quatro. Apesar disso, assinalou-se um decréscimo na criminalidade geral com menos 99 ocorrências na cidade, resultando numa diminuição de 10,4 por cento (%) face ano anterior.
Já a Guarda Nacional Republicana (GNR), que dispõe de 618 efetivos no Comando Territorial de Bragança, registou um decréscimo significativo na criminalidade do concelho com 357 ocorrências (401 em 2018 e 476 em 2017), sendo que, desses, 46% são crimes contra o património.
Por último, os Bombeiros Voluntários de Bragança (BVB), que contam com um total de 124 efetivos, revelaram que, em 2019, receberam 14260 alertas, relativos a assistência em saúde, incêndios e acidentes, entre outros, resultando num aumento de 6% relativamente a 2018. Ao todo, foram 30255 os homens e 18250 as viaturas envolvidas nas diversas operações do BVB e mais de um milhão e meio de quilómetros percorridos.
Resta dizer que na última reunião do Conselho Municipal de Segurança, que teve lugar na Sala de Atos do Teatro Municipal, a 21 de janeiro, participaram 31 conselheiros e que, para além da Câmara Municipal de Bragança e da Assembleia Municipal, estiveram representadas a Procuradoria-Geral da República/Ministério Público, a PSP, a GNR, os BVB, o IEFP, a UGT, CDT, o CRI, a ANEPC, o SEF, o IPDJ, as várias forças políticas do concelho, a Segurança Social, a ACISB, os Agrupamento de Escolas Abade de Baçal e Miguel Torga e a Associação Académica do IPB, bem como diversos presidentes de juntas de freguesias.
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