A Câmara de Mirandela tem para 2021 um orçamento superior a 39,5 milhões em que se destacam investimentos em obras e também no combate aos efeitos da pandemia covid-19, indicou Júlia Rodrigues.
O orçamento tem um aumento de 3,5 milhões de euros em relação a 2020 e o grosso das verbas destinam-se à execução de projetos já previstos no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, disse à Lusa a autarca.
Outra área em destaque é a ação social, com as atenções centradas em medidas para mitigar as consequências da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 e a preparação do “pós-covid”, que está a ser feita ouvindo sugestões da população local para a estratégia a adotar na próxima década.
Este município do distrito de Bragança irá manter em 2021 medidas excecionais, já adotadas em 2020, de apoio à atividade económica e de emergência social.
A autarquia duplicou para 200 mil euros a dotação financeira apenas para aquelas que são consideradas situações de emergência, como cabazes de alimentação, pagamento de água, luz, rendas, entre outros.
A presidente socialista aponta ainda o reforço do apoio às juntas de freguesia do concelho, com uma dotação de cerca de um milhão de euros.
No ano de 2021, o município de Mirandela irá aplicar a taxa mínima (0,3%) de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e passa a devolver aos munícipes 3% do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) a que tem direto, enquanto em 2020 devolveu 2,5%.
O orçamento foi aprovado na Assembleia Municipal com críticas da oposição, nomeadamente do PSD, que classifica o documento “eleitoralista” em ano de eleições autárquicas, embora alguns membros do partido tenha votado a favor e outros optado pela abstenção.
O presidente da concelhia do PSD de Mirandela, Paulo Pinto, entende que se trata de “um orçamento que não dá um rumo do desenvolvimento sustentável para o futuro na perspetiva da criação de emprego”.
Também o eleito da CDU, Jorge Humberto, votou contra por considerar que a autarquia “está manietada ao que são os fundos comunitários e sem investimento próprio para obras mais necessárias para a cidade e para o concelho”.
O documento mereceu o voto favorável de Faustino da Cunha, do CDS, por contemplar verbas para os transportes no meio rural e reforçar a mobilidade das populações.
