O município de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, vai investir quatro milhões de euros nos próximos seis anos para melhorar as condições de habitação a 49 famílias, divulgou ontem a autarquia.
Trata-se de um investimento ao abrigo do programa nacional 1.º Direito garantido por um protocolo celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para executar a Estratégia Local de Habitação deste concelho transmontano.
A estratégia “vai beneficiar 49 agregados familiares, correspondentes a 139 pessoas, que vivem em condições habitacionais pouco dignas”, segundo a autarquia.
Na Estratégia Local de Habitação estão sinalizadas as situações de carência habitacional identificadas pelo município que vai promover a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e a aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação.
“Esta parceria com o IHRU é o resultado de um trabalho apurado no terreno com vista à identificação e apuramento de todas as situações habitacionais que consideramos socialmente indignas e cujos agregados familiares manifestamente não têm condições financeiras para reabilitar as casas onde residem ou para comprar ou arrendas outras habitações”, de acordo com o presidente da Câmara, Benjamim Rodrigues.
A estratégia é para executar em seis anos e, dos mais de quatro milhões de investimento previstos, o IHRU prevê disponibilizar um financiamento máximo de 3,6 milhões de euros, quase metade dos quais concedidos a título de comparticipações financeiras não reembolsáveis.
O restante montante a cargo do IHRU, cerca de 1,6 milhões de euros, será concedido sob a forma de empréstimo bonificado, como especificou a autarquia, que ficará com o encargo do montante até perfazer os quatro milhões de euros.
O autarca local destacou que esta Estratégia Local de Habitação é o resultado de uma aposta que o município tem vindo a fazer no sentido de criar condições de habitação mais dignas para os residentes no concelho.
O 1.º Direito é um programa orientado para promover o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivem em situações habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para encontrar uma solução habitacional.
