A Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou por maioria o orçamento para 2023, com uma dotação que ronda os 31,7 milhões de euros, mais 2,5 milhões de euros face a 2022, foi hoje divulgado.
“Trata-se de um acréscimo de cerca de 2,5 milhões de euros face ao valor [orçamento] do ano passado, com o objetivo de concluir as obras que estão em execução e lançar outras”, disse em comunicado, o presidente da câmara, Benjamim Rodrigues (PS).
De acordo com o autarca do distrito de Bragança, citado na mesma nota, o orçamento aprovado em Assembleia Municipal na quarta-feira, depois de já ter tido igualmente parecer positivo em reunião de câmara, representa "um forte investimento em todas as aldeias do concelho, seja por iniciativa própria da autarquia, seja em cooperação com as juntas de freguesia locais”.
“Está prevista uma verba de 1,85 milhões de euros, contando-se ainda com um reforço de verba para os Gabinetes de Apoio ao Cidadão nas freguesias”, indica o autarca.
Benjamim Rodrigues esclarece ainda que “há um conjunto de obras cuja conclusão deveria ter ocorrido durante este ano de 2022, mas por motivos diversos só vão ser terminadas no próximo ano”.
“Entretanto, iremos avançar com vários projetos, tanto ao abrigo do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) como do Plano de Atividades Municipal (PAM)”, acrescenta o autarca socialista.
Entre esses projetos estão os investimentos nas escolas Básica e Secundária (cerca de 1,7 milhões de euros), no Mercado, em vários arruamentos, bem como no abastecimento e gestão de água, incluindo a aquisição de vários 'dataloggers' (dispositivos que registam dados) e a substituição de condutas de água em várias freguesias deste concelho.
Na vertente educativa e social, a Câmara de Macedo de Cavaleiros irá reforçar em cinco mil euros a atribuição de bolsas de estudo, para um total de 55 mil euros, bem como reforçar o projeto “Universidade Sénior” e atribuir bolsas de estudo a alunos provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Ainda no campo da educação, está previsto investir na substituição de quatro autocarros que se encontram ao serviço do transporte escolar.
“Vamos também investir 50 mil euros na requalificação de habitações degradadas e cerca de 27 mil euros no apoio ao arrendamento”, lembra Benjamim Rodrigues, que destaca ainda os protocolos celebrados com a Cruz Vermelha e a Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros, num valor global de 42 mil euros.
Outra das previsões do orçamento passa pelo investimento de 350 mil euros na conclusão da construção de um campo sintético no complexo desportivo e de 50 mil euros na construção do parque radical, obra que será executada ao abrigo do Orçamento Participativo.
Uma das vertentes com significativo impacto na componente financeira, segundo o autarca, "diz respeito à amortização de dívidas referentes ao abastecimento de água e que irá rondar os 908 mil euros”.
Está prevista também no documento uma cativação na ordem dos 600 mil euros, referente à aquisição de terrenos no parque urbano, cujo processo está a correr termos em tribunal.
Pela oposição, Nélio Pimentel representante da coligação Unidos Por Macedo (UPM), disse que uma das razões da abstenção da sua bancada na Assembleia Municipal prende-se com a falta de uma ligação rodoviária que ligue Macedo de Cavaleiros à praia fluvial do Azibo, o que em seu entender “iria mexer com o tecido económico da cidade”.
No entanto, o eleito pela UPM considera que o orçamento em causa “é um documento de continuidade”.
Já José Madalena, da bancada do PSD, explicou o voto contra por considerar "que se trata de um orçamento com excesso de despesa e com um corte significativo no investimento, relativamente a 2022”.
Para além disso, o eleito da bancada social-democrata disse considerar que a distribuição de verbas para as freguesias é desigual, principalmente para as que têm presidentes eleitos pelo PSD.
“Muitas das verbas inscritas são irrealistas, face aos custos das obras propostas”, vincou.
Jacinta Lopes, da bancada do CDS-PP, que se absteve na votação, disse que o orçamento apresentado para 2023 “não materializa uma estratégia de desenvolvimento de atração de pessoas e investidores para o território”.
“Não existe, igualmente, uma referência à valorização dos produtos endógenos, bem como não há propostas para o turismo, empresas. setor tecnológico, e a não potenciação o nosso Geoparque Terras de Cavaleiros”, concluiu.
