A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros decidiu isentar os arrendatários de habitações sociais e os feirantes do pagamento das respetivas rendas e taxas até ao final do primeiro semestre de 2021.
A medida visa mitigar os efeitos da pandemia e prevê, ainda, a isenção do pagamento das taxas de ocupação das esplanadas até ao final do ano.
“A fase que atravessamos exige da autarquia a adoção de medidas excecionais e extraordinárias”, sustenta o edil macedense, para quem estas medidas são tomadas no sentido de ajudar a população “mais frágil”, criando “condições para que os munícipes, comerciantes e feirantes do concelho enfrentem os próximos meses com menos preocupações financeiras”.
Foi, também, determinada a isenção total das taxas de ocupação do espaço público nas feiras mensais até 30 de junho, tendo sido, ainda, deliberada a isenção total do pagamento das taxas e rendas no mercado municipal e espaços envolventes, aquando da realização das feiras mensais ou em outros períodos.
Outra das medidas decididas pelo município foi o prolongamento do Programa de Apoio Alimentar até final do primeiro semestre. “Este foi um programa que criámos em abril do ano passado e que visou a distribuição de cabazes de bens alimentares essenciais a residentes no concelho”, explica Benjamim Rodrigues, admitindo que “numa situação de fragilidade económica, é normal as famílias com maiores dificuldades financeiras gastarem menos em determinados bens alimentares”. De referir que caberá aos Serviços Sociais da câmara, em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social e juntas de freguesia, avaliarem os beneficiários desta iniciativa, bem como determinarem a composição dos cabazes alimentares, cujos produtos serão, preferencialmente, adquiridos a produtores do concelho.
Recorde-se que a autarquia tem, ainda, em vigor, até 15 de junho, o concurso “Compre em Macedo”. Esta ação, que permite a quem faça compras no valor mínimo de 25 euros, habilitar-se ao sorteio de um automóvel, de uma scooter, televisões e vários outros produtos, pretende dinamizar o comércio local, procurando incentivar, assim, a população a fazer as suas compras nos estabelecimentos comerciais do concelho. Também por isso, o executivo decidiu manter a isenção de pagamento do estacionamento na via pública.
“O executivo vai continuar a acompanhar o evoluir da situação pandémica no concelho e, sempre que se justifique, ajustar estas ou outras medidas de apoio à população e empresários do nosso território”, conclui Benjamim Rodrigues.
