O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, Artur Nunes, alertou esta quarta-feira que em alguns concelhos deste território não há viaturas suficientes para assegurar o transporte escolar se houver limitações da lotação devido à pandemia.
Prestes a iniciar o ano escolar, os autarcas queixam-se de ainda não saber se vai haver ou não redução da lotação nos transportes escolares, que são assegurados pelas autarquias, devido às restrições sanitárias impostas pelas regras de contenção da covid-19.
Se houver redução na lotação dos autocarros e táxis que fazem o transporte escolar em Trás-os-Montes, segundo o presidente da CIM, há concelhos que não conseguirão garantir o transporte porque os operadores não têm viaturas suficientes para aumentar as viagens.
“O caso de Vinhais é o mais problemático. Tem 24 táxis, vai precisar de mais táxis para transportar os alunos e não tem táxis, ou seja ir e vir não permitia o aluno chegar a horas à escola”, exemplificou Artur Nunes, presidente da CIM que agrega ainda os concelhos de Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé, Vila Flor, Vimioso, Mogadouro e Miranda do Douro.
O assunto foi discutido a 9 de setembro numa reunião da CIM Terras de Trás-os-Montes, que decidiu escrever ao ministro da Educação com caráter de urgência a pedir que a tutela esclareça se vai haver ou não limitações na lotação dos transportes.
Os autarcas esperam também ver esclarecida esta questão na reunião desta semana do Conselho de Ministros e que “seja clarificado, se for necessário reforçar os transportes, se o valor deste custo vai estar contemplado no fundo municipal”.
O presidente da CIM frisou que se trata “de uma situação que não estava prevista nos orçamentos” por se tratar de mais um imprevisto dos impactos da pandemia de covid-19.
Artur Nunes, que é também presidente da Câmara de Miranda do Douro, critica, no entanto, as tutelas por, na preparação do regresso às aulas, não ter sido contemplada e esclarecida esta situação.
“Como é que estivemos dois meses até à abertura do ano letivo e nada disto foi discutido, quando estamos em cima das aulas não temos essa informação?”, questionou o autarca socialista.
Artur Nunes salientou ainda que algumas câmaras, como é o caso da de Miranda do Douro e de Bragança, já contrataram os serviços de transportes escolares para o novo ano letivo e se houver limitações na lotação, vão ter de fazer novo concurso público, o que implicará não ter transportes no início dos aulas.
Além do custo acrescido com novas linhas, os autarcas apontam outras despesas acrescidas com o regresso às aulas devido à pandemia, nomeadamente o reforço do pessoal que acompanha as crianças nas viagens e a aquisição e disponibilização de meios de proteção como o álcool gel.
