Bragança é o município com melhor desempenho no Rating Municipal Português (RMP), no universo dos 99 municípios de média dimensão, ocupando a quarta posição a nível nacional, apenas ultrapassado por três municípios de grande dimensão, situados no litoral. São eles Lisboa, Porto e Oeiras. De destacar, também, que Bragança ocupava, em 2016, a 14ª posição, tendo conquistado 10 lugares em, apenas, dois anos.
Esta é a conclusão do estudo realizado pela Ordem dos Economistas, sendo o RMP o único modelo integrado de avaliação da sustentabilidade dos municípios portugueses, através de quatro dimensões: Governação, Desenvolvimento Económico e Social, Eficácia nos Serviços à População e Sustentabilidade Financeira, que, por sua vez, estão segmentados em 25 indicadores, relativos ao ano de 2018.
Os 25 critérios utilizados neste estudo são: a) Governação (Taxa de abstenção; Orçamento Participativo; Participação dos cidadãos; Legitimidade Política); b) Serviço à população (Serviço de resíduos urbanos; Serviço de água para consumo; Serviço de águas residuais; Transportes urbanos; N.º de pensionistas; N.º de espetadores; Nº de lares de idosos e equipamentos públicos; Médicos por habitante); c) Desenvolvimento Económico e Social (PIB; Rácio de estudantes; Valor acrescentado bruto das empresas; Taxa de desemprego; Poder de compra per capita); d) Sustentabilidade Financeira (Taxa de operação; Despesa com pessoal per capita; Rácio de despesas correntes; Receitas globais per capita; Rácio do serviço da dívida municipal; Evolução da dívida per capita municipal; Rácio das despesas de capital).
De sublinhar, ainda, que ma dimensão “Serviço aos Cidadãos”, Bragança ocupa, em 2018, a terceira posição nacional e na dimensão “Sustentabilidade Financeira” o 14º lugar.
Resta dizer que este é um modelo participativo e contou, na definição dos indicadores e respetivos ponderadores, com a participação ativa de académicos internacionais e, em Portugal, do Tribunal de Contas, da Direção Geral das Autarquias Locais, da Inspeção Geral de Finanças, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Transparência e Integridade e da Associação Cívica, entre outras entidades e individualidades do setor.
