O Destacamento Territorial de Mirandela constituiu arguido um homem de 30 anos por alegado crime de contrafação, naquele concelho.
Ontem, dia 17 de junho, no decorrer de uma regular “ação de policiamento e fiscalização à feira na localidade de Torre Dona Chama, os militares da Guarda detetaram um homem que procedia à venda de artigos contrafeitos e não detinha qualquer documento comprovativo da proveniência do material”, divulga o Comando Territorial de Bragança, cuja operação culminou na apreensão de 129 artigos de calçado, “os quais ostentavam referências a diversas marcas”.
O homem foi, entretanto, constituído arguido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Mirandela.
A Guarda Nacional Republicana realça que o “objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando, essencialmente, o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
