O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues (PS), mostrou-se ontem, 1 de agosto, a favor da proposta de avanço da regionalização, afirmando-se “regionalista e pela descentralização”.
O socialista que lidera o terceiro maior município do distrito de Bragança, concorda “com as regiões, mais ainda com “a descentralização até de competências”, para que possa haver “capacidade de decisão no próprio território”.
O autarca transmontano comentava à Lusa a proposta, conhecida na quarta-feira, da Comissão Independente para a Descentralização, que defendeu a criação de Regiões Administrativas em Portugal, com a realização de um novo referendo.
Para a comissão “o mapa das regiões administrativas deve coincidir com as atuais regiões de planeamento, por razões de conhecimento acumulado, continuidade e custos menos elevados”, mas acautela que “um mapa com regiões mais pequenas, algumas das quais localizadas exclusivamente no interior, não garante que todas tenham, já hoje e sobretudo no futuro, a escala e a massa crítica necessárias para poder cumprir com eficácia e eficiência a sua missão”.
De acordo com esta proposta, o distrito de Bragança ficaria integrado na região Norte, o que o presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros não rejeita por entender que já “foram dados bons passos” no sentido da coesão.
“Já houve propostas em que poderemos ter o centro de gestão da nossa região Norte fora da área metropolitana (do Porto), isso já é um passo de que realmente até os meus colegas estão sensibilizados para que haja um equilíbrio na própria distribuição de fundos e que vão ao encontro das necessidades de cada território”, concretizou.
Benjamim Rodrigues ressalvou, no entanto, que “as competências poderão trazer alguma autonomia, mas obviamente que tem que haver a sensibilidade de quem está no território”.
“As pessoas que vivem no território têm outra sensibilidade para as necessidades da sua região, por isso, eu sou defensor da regionalização”, enfatizou.
A Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.
A Comissão, liderada pelo antigo ministro socialista João Cravinho, foi criada em 2018 na dependência da Assembleia da República para “promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal” em Portugal continental e centrou a sua análise “nos níveis compreendidos entre a administração central e os municípios e freguesias”.
