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Professores pedem ao Presidente da República para vetar "lei manhosa"

Um grupo de professores juntou-se hoje, em Murça, para pedir ao Presidente da República para não promulgar a nova lei dos concursos, considerando que se trata de uma “lei manhosa”.

Provenientes de vários pontos do país, desde Silves a Chaves, os docentes esperam Marcelo Rebelo de Sousa que está hoje em Murça, distrito de Vila Real, para inaugurar a Casa Museu Soldado Milhões, que homenageia o herói da Primeira Guerra Mundial.

Com faixas onde se podia ler “Juntos, para cá do Marão lutamos pela educação”, “Respeito”, “AE do Cerco do Porto pela valorização da escola pública” os docentes quiseram mostrar ao Chefe do Estado que não estão contentes com a atuação do Governo e do próprio Presidente da República.

Queremos alertá-lo para que, neste momento, com toda a responsabilidade e a cumplicidade que ele tem que ter para nos ajudar a resolver este momento trágico porque está a passar educação pública em Portugal”, afirmou Rui Feliciano, professor no Agrupamento de Escola de Mirandela e sindicalizado no STOP.

O professor sublinhou que Marcelo Revelo de Sousa “tem em mãos neste momento a lei que visa o novo formato dos concursos dos professores”.

É um presente envenenado para todos os professores e nós queríamos dizer-lhe também que ele usasse o novo formato que ele tem de devolver à proveniência ou então imediatamente dizer que esse decreto é realmente algo trágico para a vida de todos os professores, nomeadamente no engano que tem essa lei que é uma lei manhosa”, salientou Rui Feliciano.

Os manifestantes desafiaram mesmo o Presidente da República a falar com os professores que lhe podem mostrar o “que está em causa nesta lei dos concursos que está, agora, para ser promulgada”.

O decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de professores foi aprovado a 17 de março em Conselho de Ministros e, numa conferência de imprensa sobre o novo regime, o ministro da Educação, considerou que representa uma “reforma estrutural” que melhorará as condições de trabalho dos professores, combatendo também a precariedade.

A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais do setor durante mais de cinco meses, um processo que terminou sem acordo.

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