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Edil macedense Benjamim Rodrigues manifesta-se contra burocracia excessiva que impede desenvolvimento

O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, insurgiu-se contra a burocracia que alega estar a travar investimento no concelho e a contribuir para o despovoamento.

O autarca socialista afirmou à Lusa que o município tem recursos e investidores interessados, deparando-se, frequentemente, com "a única restrição" da "burocracia dos organismos que tratam de preservar e proteger os locais naturais”.

A esse propósito, convém lembrar que o concelho de Macedo de Cavaleiros integra, há cinco anos, a rede mundial de geoparques da UNESCO, da qual faz parte o Maciço de Morais, a Albufeira do Azibo, cujas praias são, nos dias que correm, as mais procuradas do Nordeste Transmontano, e os Caretos de Podence candidatos a Património da Humanidade.

Estes são alguns dos atrativos que chamam milhares de turistas ao município transmontano e que atraem investimento, mas “as burocracias causam grandes transtornos” e os condicionamentos impostos pelos decisores centrais “vão provocar o esvaziamento demográfico do território”, avisou o edil macedense.

Para mim aquilo que é mais sério e mais grave é o facto de se não é o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), se não é a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) é o IMT (Instituto da Mobilidade Terrestres), se não é o IMT e as Infraestruturas de Portugal”, concretizou.

O caso mais grave para o presidente da câmara são as contingências com que alegadamente se deparam os investidores de uma unidade hoteleira com 100 camas junto ao nó da A4 que dá acesso ao Azibo, que tem aquela que foi considerada a melhor praia fluvial de Portugal, e a Podence, a aldeia dos tradicionais mascarados.

O investimento “pode ser responsável pelo incremento de um terço da economia” deste território, de acordo com as contas do autarca, que lamenta que esteja “há três anos em processos burocráticos”.

O mais recente, segundo disse, “é uma declaração por parte do proprietário de que disponibilizará 30 metros (de terreno) se um dia mais tarde for necessário, ou seja terá que demolir 30 metros de uma estrutura de milhões”.

Não faz sentido por causa de 30 metros num acesso a uma autoestrada que poderá ser alargada no “dia de São Nunca”, esta autoestrada não irá ter movimento jamais que possa justificar uma ampliação, mas por causa de 30 metros não podemos construir um hotel com 100 camas, quatro estrelas que mudaria completamente a economia aqui da nossa região”, considerou.

Outro exemplo é a pretensão da construção de um resort na Albufeira do Azibo que está classificada como Paisagem Protegida e é conhecida por, para além de um local de lazer, ser um centro de conservação ambiental.

Em volta de toda a albufeira, há restrições ambientais numa margem de cinquenta a cem metros, que se estendem também a todo o espelho de água e zona circundante para proteger a nidificação do mergulhão de crista, uma ave típica desta zona.

É óbvio que não devemos jamais furar as limitações impostas, mas temos que ter mais celeridade e de uma vez por todas impor logo quais são os pareceres que se exigem, não é hoje pedir um parecer, mas a seguir lembram-se que afinal há mais outro que é preciso”, defendeu.

As imposições legais vão restringir também aquela que é apontada pelo autarca como a “prioridade do mandato” e que é um novo acesso à zona sul da albufeira, a partir da cidade de Macedo de Cavaleiros.

Tem de ser algo muito bem planeado, com algumas restrições de acesso, nós vamos tentar fazer o acesso através de uma zona pedonal, eventualmente através de meio elétricos”, explicou.

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