Cinco anos de prisão com pena suspensa por desviar dinheiro de duas instituições em Vila Flor

Na passada sexta-feira, dia 30 de outubro, um antigo autarca e funcionário de um centro social de Vila Flor foi condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa e a pagar indemnizações de 16.500 euros, por desvio de dinheiro das duas instituições.

O tribunal de Bragança, que julgou o caso, considerou que ficaram provados todos os crimes de que estava acusado, concretamente, abuso de confiança qualificado, falsificação de documento, peculato e falsidade informática, pelos quais foi condenado a cerca de oito anos de prisão e a pagar uma multa de 400 euros.

Considerando várias atenuantes, nomeadamente não ter antecedentes criminais, a sentença fixa uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, com a condição que o arguido pague metade do valor das indemnizações ao longo dos cinco anos.

O arguido estava acusado de ter desviado mais de 40 mil euros das duas instituições, sendo que parte deste valor já tinha sido devolvido antes do julgamento, segundo o Ministério Público.

De acordo com os valores apurados na sentença, o arguido teria que pagar cerca de 33 mil euros, mas o tribunal decidiu que terá que liquidar apenas 50% durante os cinco anos em que estiver com a pena suspensa.

O tribunal teve em atenção a questão de o arguido estar insolvente, sustentando que obrigá-lo a pagar a totalidade seria estar a condená-lo a pena de prisão por não ter condições para cumprir essa obrigação.

Os factos ocorreram, segundo a acusação, entre os anos de 2012 e 2016, quando o arguido era trabalhador do Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu e secretário da junta de freguesia de Vila Flor e Nabo, tendo cessado as funções autárquicas em 2017.

De acordo com a acusação, entre janeiro de 2012 e maio de 2015, o arguido, "enquanto trabalhador do Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu, com as funções de gerir a tesouraria e a contabilidade, apropriou-se do valor global de 25.866 euros, constituído por valores pertença desta entidade ou da Fábrica da Igreja Paroquial de São Bartolomeu".

O Ministério Público descreve que "o arguido fazia suas as quantias e nos documentos de contabilidade, ou registava depósitos bancários que nunca fez, ou não registava nem emitia documentos comprovativos de pagamentos recebidos em numerário".

A investigação apurou ainda que no exercício de outras funções, "enquanto secretário da junta de freguesia de Vila Flor e Nabo, de 2015 e 2016, transferiu para contas bancárias suas, ou de que tinha disponibilidade, quantias depositadas na conta bancária da freguesia, no montante global de 15.200 euros".

Para tal, "o arguido, utilizando a plataforma bancária de acesso à conta, simulava pagamentos a fornecedores da freguesia e assim os apresentava à tesoureira, cujo código de validação era também necessário para proceder às operações".

No despacho de acusação, é também referido que o homem devolveu "1.500 euros à Fábrica da Igreja Paroquial de São Bartolomeu e 2.204 euros ao Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu".

Segundo o Ministério Público, "uma das entidades, cuja conta foi utilizada pelo arguido para as transferências a partir da conta da freguesia de Vila Flor e Nabo, devolveu a esta 458 euros".

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